Termos e Condições de uso

POR FAVOR LEIA ESTE DOCUMENTO ANTES DE ACEDER AO CANON WEBSITE EUROPE. Ao aceder ao site da Canon estará a aceitar os seguintes Termos e Condições gerais. SE VOCÊ NÃO ACEITAR ESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS, NÃO UTILIZE ESTE SITE.

1. Aceitação

2. Canon Website

3. Utilização

4. Renúncia ao direito legal

5. Responsabilidade

6. Política de Privacidade

7. Marca Registrada

8. Canon Europa N.V

9. Lei vigente

10. Direitos de Autor

1. Aceitação

A Canon Europe N.V. (“Canon”)  fornece-lhe este site (“Canon Website”) de acordo com os seguintes Termos e Condições gerais (“Termos e Condições”). Ao aceder a qualquer página deste Canon Website, o utilizador aceita os seguintes Termos e Condições. Estes Termos e Condições poderão ser actualizados em qualquer momento pela Canon através da transferência dos Termos e Condições actualizados para o site sem que seja necessário enviar-lhe uma notificação separada. O utilizador deve conferir os Termos e Condições cada vez que aceder ao Canon Website por forma a conferir uma eventual actualização.

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2. Canon Website

Através deste Canon Website, o utilizador poderá ter acesso informações sobre certos produtos e serviços da Canon, bem como poderá também enviar pedidos à Canon para receber mais informações. Por favor note que este Canon Website é o site Europeu e que os produtos e serviços oferecidos poderão variar de país para país. Por favor utilize os links dos sites do seu país para ver detalhes sobre os produtos e serviços disponíveis.

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3. Utilização

O utilizador compromete-se a não colocar ou enviar através deste site quaisquer materiais que sejam ou possam ser considerados: (i) difamatórios, caluniosos; obscenos, ofensivos, abusivos, susceptíveis de incitar ao ódio racial, discriminatórios ou blasfemos; (ii) violadores de qualquer obrigação de confidencialidade ou privacidade ou de qualquer segredo comercial; (iii) violadores de direitos exclusivos de terceiros ou relativamente aos quais não obteve todas licenças e/ou autorizações necessárias; ou (iv) violadores de qualquer outra disposição legal.

O utilizador concorda também em não transmitir  ou enviar via o site quaisquer materiais que razoavelmente se possa considerar constituírem ou encorajarem condutas que sejam consideradas ilícitos criminais, geradoras de responsabilidade civil ou de qualquer outra forma violadoras da lei de qualquer país ou autoridade competente, ou  dos direitos de quaisquer terceiros que possam ser exercidos em qualquer parte do mundo.

A Canon reserva-se o direito de remover do site quaisquer materiais quando razoavelmente suspeite que os mesmos são proibidos, nos termos da presente cláusula 3, ou de outra forma impróprios. Não obstante o acima, o utilizador reconhece que a Canon não controla o conteúdo dos sites fornecido por outros utilizadores, nem se obriga a vigiar o seu conteúdo, a garantir a sua veracidade, adequação ou conformidade com os princípios descritos nos presentes Termos e Condições. Não são permitidas ligações ao Canon Website que sejam de conteúdo impróprio ou obsceno, e essas ligações deverão ser removidas imediatamente se a Canon discricionariamente assim o solicitar.

Qualquer material (incluindo mas não se limitando a, texto, música, som, fotografias, gráficos, imagens, vídeo, compilação de dados, downloads digitais e software) incluído neste site (“Materiais”) é da propriedade da Canon e dos seus fornecedores e é protegido pelas aplicáveis leis Europeias, Japonesas e Internacionais sobre Propriedade Intelectual. 

A Canon autoriza o utilizador a ver e fazer o download dos Materiais unicamente para seu uso pessoal ou uso não-comercial, desde que o utilizador não modifique ou crie, de forma alguma, algum trabalho derivado dos Materiais nem reproduza ou faça mostras públicas, actue ou distribua ou use de alguma outra forma para fins públicos ou comerciais os Materiais. É proibido o uso dos Materiais em qualquer outro site ou ambiente de rede computadorizada.

Se o utilizador desejar utilizar os Materiais fora alcance do que lhe é acima autorizado, o utilizador precisará de obter autorização prévia dos proprietários dos direitos de propriedade intelectual ou licenciados de tais Materiais, por ex. a Canon, seus fornecedores e terceiros.

Se o utilizador desejar citar directamente qualquer parte dos Conteúdos em qualquer material impresso, como revistas, por favor contacte o Webmaster através do mail new.media@canon-europe.com para obter uma autorização. Se o utilizador desejar publicar qualquer parte dos Materiais em CDs ou outros elementos media, por favor especifique a parte do Material que você deseja publicar.

O utilizador concorda em indemnizar a Canon e filiais da Canon por quaisquer reclamações, exigências, perdas ou danos sofridos em virtude da violação das obrigações constantes da presente cláusula 3.

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4. Renúncia ao direito legal

A Canon exclui pelo presente, até ao limite máximo legalmente permitido, quaisquer condições, garantias, representações ou outros termos relativamente à prestação ou alegada prestação de, falta da ou atraso na prestação de qualquer serviço relacionado com o Canon Website. Igualmente a Canon não garante que qualquer comunicação por correio electrónico relacionada com o Canon Website ou com qualquer serviço prestado que, salvo o disposto na presente cláusula 9, produza efeitos entre a Canon e o utilizador, ou que doutra forma seja subentendida ou incluída nos presentes Termos e Condições ou em qualquer contrato relacionado, quer por força da lei, dos usos ou outra, seja correcta, completa ou actualizada. O utilizador reconhece e aceita utilizar o Canon Website por sua exclusiva conta e risco e que a Canon não garante que o Canon Website ou qualquer comunicação por correio electrónico relacionada com estes, ou qualquer serviço prestado, se conformará com as solicitações do utilizador ou que o Canon Website será prestado ininterruptamente ou sem erros. Qualquer conteúdo ou serviço prestado através do ou em relação com o Canon Website   sê-lo-á numa base de "TAL COMO ESTÃO" e "SUJEITO A DISPONIBILIDADE", e a Canon não faz qualquer representação ou garantia de qualquer espécie, quer expressa quer implícita, relativamente ao Canon Website, pelo conteúdo ou serviços incluídos ou disponibilizados em ligação com o Canon Website. A Canon reserva-se o direito de discricionariamente alterar ou remover quaisquer conteúdos ou serviços oferecidos como parte do Canon Website.

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5. Responsabilidade

A Canon, qualquer outra pessoa (envolvida ou não na criação, produção, manutenção ou entrega deste Canon Website) e qualquer empresa do Grupo Canon, bem como os gerentes, administradores, empregados, accionistas ou mandatários de quaisquer destes, excluem, no limite máximo legalmente permitido, qualquer responsabilidade por qualquer montante ou tipo de perdas ou danos que possam resultar para o utilizador ou terceiros (incluindo, sem limitação, quaisquer perdas ou danos directos, indirectos, punitivos ou consequentes, ou qualquer perda de rendimentos, lucros, bens intangíveis, dados, contratos, uso de dinheiro ou outras perdas ou danos) resultantes da ou relacionados com a interrupção do negócio, quer nos casos de responsabilidade civil (incluindo, sem limitações, os casos de negligência), quer nos de responsabilidade contratual ou outra, em relação ao Canon Website, ou de outra forma relacionados com a utilização, impossibilidade de utilização ou consequências da utilização do Canon Website, quaisquer websites com ligação a este Canon Website ou os conteúdos de tais websites, incluindo, mas não se limitando a, perdas ou danos causados por vírus que possam infectar o equipamento informático, programas, dados ou outros bens do utilizador em virtude do acesso aos, utilização ou visualização do Canon Website por parte do utilizador, ou da transferência por parte deste de qualquer material do Canon Website ou de quaisquer websites ligados ao Canon Website. A presente cláusula não afectará os direitos do utilizador que lhe sejam conferidos por lei.

Nada nos presentes Termos e Condições excluirá ou limitará a responsabilidade da Canon por (i) morte ou dano pessoal causados por negligência da Canon; (ii) fraude; ou (ii) qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da lei aplicável.

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6. Política de Privacidade

Se o utilizador optar por se registar em qualquer parte deste Canon Website, o utilizador estará a aceitar fornecer à Canon os dados correctos como exigidos no formulário de registo. Para detalhes sobre nosso uso e transferência de seus dados pessoais por favor veja esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.



POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1.Qualquer  informação fornecida pelo utilizador através do Canon Website será utilizada pela Canon, a qual, para efeitos desta cláusula 6, incluirá a Canon Europe Ltd, com o propósito de prestar os serviços solicitados pelo utilizador.  

2. De tempos a tempos, a Canon ou outras empresas do Grupo Canon poderão utilizar, mediante autorização expressa do utilizador, essa informação pessoal para fins publicitários ou para informar o utilizador sobre outros produtos e serviços que possam ser do interesse deste. O utilizador poderá indicar se deseja receber essa informação assinalando o campo adequado do formulário de inscrição.

3. A informação pessoal do utilizador poderá ser transmitida a outras empresas do Grupo Canon ou a terceiros (como os fornecedores de serviço de alojamento web), para os fins acima descritos e para fins de administração do grupo. Poderá estar envolvida a transferência de dados fora do Espaço Económico Europeu; nesse caso, será pedida a autorização do utilizador para a transferência através de um campo adequado no âmbito dos My Canon Services, já que alguns dos destinatários da informação poderão estar localizados em países que não assegurem as mesmas mediadas legais de protecção de dados pessoais que os países membros da EU. A Canon desenvolverá esforços para assegurar a utilização de medidas adequadas à protecção da confidencialidade e segurança das informações do utilizador.

4. A Canon está empenhada na protecção da privacidade do utilizador. Os dados pessoais do utilizador encontram-se registados em ficheiros informáticos e manuais seguros, e não serão processados para outros fins que não os descritos na presente Política de Privacidade. O servidor utilizado pela Canon para armazenar esta informação apenas é acessível para pessoal autorizado, está ligado à Internet através de uma firewall e por conseguinte não está acessível ao público.

5. Serão guardadas no computador do utilizador pequenas quantidades de informação, chamadas cookies, que registarão informações estatísticas, incluindo um controlo de navegação, número de visitas, clientes reincidentes e hits por página. A única informação pessoal que um cookie pode conter é a informação que o utilizador lhe fornece. Eles não poderão ler dados contidos no seu disco rígido. Nós usamos estes cookies como auxilio para determinar a utilidade das informações que fornecemos e para ver o quanto o nosso site é fácil de usar. A Canon não partilhará as informações recolhidas pelos cookies com outras entidades que não façam parte do grupo Canon nem venderá essas informações a terceiros. Se o utilizador preferir não receber cookies do nosso site poderá configurar o seu programa de navegação na Internet para lhe avisar antes de aceitar um cookie ou recusar um cookie. O utilizador também poderá recusar cookies desligando-os no seu programa de navegação. Não é exigido ao utilizador que mantenha os cookies ligados para que possa utilizar qualquer área dos Canon Websites. 

6. O utilizador tem o direito de aceder corrigir, actualizar ou apagar os seus dados, acedendo à adequada ligação para o seu perfil ou ao submeter um pedido nesse sentido para  webmaster@canon-europe.com. Igualmente tem o utilizador o direito de se opor, em qualquer momento e a título gratuito, ao tratamento dos seus dados para fins publicitários ou qualquer outra forma de prospecção, mediante comunicação para o endereço indicado acima.

7. Nós manteremos os dados pessoais do utilizador somente durante o período de tempo necessário a  fornecer os serviços requisitados pelo utilizador ou por qualquer período adicional que seja exigido por lei.

8. A presente Política de Privacidade poderá ser alterada em qualquer momento pela Canon. O utilizador será notificado sobre qualquer alteração no material que possa afectar a utilização dos seus dados pessoais.

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7. Marca Registrada

O utilizador não poderá exibir ou por qualquer forma utilizar marcas registadas ou logótipos da Canon ou do Grupo Canon, sem prévia autorização escrita da Canon.

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8. Canon Europa N.V

Canon Europa N.V.
Bovenkerkerweg 59-61
1185 XB Amstelveen
Netherlands
Tel 0031 20 545 8545
Fax 0031 20 545 8222

Número de inscrição no Registo Comercial: 33166721
Contribuinte fiscal n.º: NL005916343B01

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9. Lei vigente

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados segundo a lei Inglesa. Litígios resultantes destes Termos e Condições deverão ser submetidos à competência exclusiva dos tribunais Ingleses.

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10. Direitos de Autor

© 2007 Canon Todos direitos reservados. É expressamente proibida a cópia, distribuição, publicação ou modificação de quaisquer materiais ou programas de computador contidos nos Canon Website ou em suportes subsequentes  sem um prévio consentimento por escrito da Canon.

Versão 1
Data da divulgação: 23/02/2005

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